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22/10/2019

Câncer e os Direitos dos pacientes

Um pouco sobre o câncer. Viver é uma dádiva. A vida, por mais complexa que seja, é um presente a cada pessoa nesse processo que chamamos de existência. Viver também é uma luta diária por continuar vivendo. O paciente com câncer sabe bem disso.

            Aprendemos, biologicamente, que as células do nosso corpo, quando não mais necessárias, morrem. Esse processo é chamado de “apoptose” ou morte celular programada. Todos os dias, bilhões de células do nosso corpo morrem em nosso próprio benefício, para que outras bilhões de células arrumem a bagunça. Outras morrem por serem infectadas, mas recebem ordem de outras células do nosso organismo para morrerem.

            Há células que não expiram de maneira prescrita, mas começam a dividir-se e a se proliferar caoticamente, o que é chamado como resultado de câncer. “Células cancerosas não passam de células confusas”, dirá o escritor Bill Bryson. Ele afirma que “as células cometem esse erro com certa regularidade, porém o corpo dispõe de mecanismos elaborados para enfrentar o problema. É muito raro o processo de fugir do controle. Em média, os seres humanos sofrem uma malignidade fatal a cada 100 milhões de bilhões de divisões de células”. Por isso ele declara, sem qualquer ironia ou desdém, “que o câncer é azar no sentido pleno do termo”.

            Todo esse processo celular e, até o “azar”, definem algo para nós: somos seres singulares! Essa singularidade tem a ver com os traços que nos torna indivíduos em busca da completude da nossa vida na terra. O paciente com câncer não deixou de viver, pois viver é querer viver e dever viver.

Um pouco sobre direitos. Todos nós somos respaldados por direitos. Somos cidadãos em contrato com a Constituição e as leis de nossa pátria; portanto, todos nós temos direito a ter direitos. Por isso, segundo o guia de oncologia, “o paciente com câncer, dependendo do preenchimento de determinados requisitos, pode usufruir de inúmeros direitos”.

            Os direitos sociais estão indicados pelo INCA (Instituto nacional de Câncer) como garantias legais para o paciente com câncer. Alguns desses direitos são: saque do FGTS, PIS/PASEP, auxílio doença, aposentadoria por invalidez, transporte coletivo de graça, isenção do imposto de renda na aposentadoria, laudo médico para afastamento de trabalho, etc. Mas, para cada uma dessas garantias legais “é preciso verificar, caso a caso, se o paciente preenche os requisitos legais”.

Para informações mais detalhadas acerca desses benefícios, veja:

http://www2.inca.gov.br/wps/wcm/connect/orientacoes/site/home/direitos_sociais_cancer

https://emais.estadao.com.br/noticias/bem-estar,pessoas-com-cancer-tem-direitos-especiais-na-legislacao,1532920

            Essas garantias legais têm como propósito diminuir as dificuldades que se apresentarão durante a realização do tratamento do paciente com câncer. O site jusbrasil leva em consideração a disseminação dessa informação, principalmente no caso do “Câncer de Mama”, “que atinge milhares de mulheres ao redor do mundo todos os anos”.

            A disseminação da informação acerca dos direitos dos pacientes com câncer tem como objetivo que os pacientes busquem legalmente seus direitos e, de alguma forma, sejam ajudados e amparados nesse período de tratamento.

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